Termos de serviço

Termos de Serviço

Última atualização: 10 de julho de 2025

Bem-vindo(a) à Dom Polo! Estes Termos de Serviço ("Termos") regem o uso do nosso website dompolo.com ("Site") e de todos os produtos e serviços oferecidos pela Dom Polo ("nós", "nosso" ou "nossa").

Ao acessar ou usar nosso Site, você concorda em cumprir e estar vinculado(a) a estes Termos. Se você não concorda com qualquer parte destes Termos, por favor, não use nosso Site.

1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta, fazer uma compra ou de qualquer outra forma usar nosso Site, você reconhece que leu, entendeu e concorda em estar vinculado(a) a estes Termos, bem como à nossa Política de Privacidade e Política de Reembolso e Devoluções.

2. Elegibilidade

Para usar nosso Site e fazer compras, você deve ter pelo menos 18 anos de idade ou ter a idade legal de maioridade em sua jurisdição. Ao usar nosso Site, você declara e garante que cumpre este requisito.

3. Sua Conta

  • Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades que ocorrem em sua conta.

  • Você concorda em nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança.

  • Reservamo-nos o direito de encerrar contas, remover ou editar conteúdo ou cancelar pedidos a nosso exclusivo critério.

4. Pedidos e Pagamentos

  • Disponibilidade do Produto: Todos os pedidos estão sujeitos à disponibilidade do produto. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades disponíveis para compra e de descontinuar produtos a qualquer momento.

  • Preços: Os preços dos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Os preços exibidos no Site incluem impostos aplicáveis, a menos que especificado de outra forma.

  • Pagamento: Aceitamos pagamentos através de [Listar métodos de pagamento – ex: cartões de crédito (Visa, MasterCard, American Express), Pix, boleto bancário]. Ao fornecer as informações de pagamento, você declara e garante que está autorizado(a) a usar o método de pagamento designado e nos autoriza a cobrar o valor total do pedido, incluindo custos de envio e quaisquer impostos aplicáveis.

  • Confirmação do Pedido: Após a realização do pedido, você receberá um e-mail de confirmação. Este e-mail não constitui uma aceitação formal do pedido, mas sim uma confirmação de que recebemos seu pedido. A aceitação do pedido e a formação do contrato de venda ocorrem quando o(s) produto(s) são enviados para você.

5. Envio e Entrega

  • Política de Envio: Nossas políticas de envio, prazos de entrega e custos estão detalhados em nossa Política de Envio. Ao fazer um pedido, você concorda com os termos de nossa Política de Envio.

  • Endereço de Entrega: Você é responsável por fornecer um endereço de entrega preciso e completo. Não nos responsabilizamos por atrasos ou perdas resultantes de informações de endereço incorretas ou incompletas fornecidas por você.

6. Devoluções e Reembolsos

  • Nossa política de devolução e reembolso está detalhada em nossa Política de Trocas e Devoluções e Política de Reembolso. Por favor, revise esta política cuidadosamente antes de fazer uma compra. Ao fazer um pedido, você concorda com os termos de nossa Política de Reembolso e Devoluções.

7. Propriedade Intelectual

  • Todo o conteúdo presente no Site, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é propriedade da Dom Polo ou de seus fornecedores de conteúdo e é protegido pelas leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

  • Você não pode reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Site ou seu conteúdo para fins comerciais sem nosso consentimento expresso por escrito.

8. Conduta do Usuário

Você concorda em não usar o Site para:

  • Fins ilegais ou não autorizados.

  • Violar quaisquer leis ou regulamentos locais, estaduais, nacionais ou internacionais.

  • Infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros.

  • Assediar, abusar, insultar, ferir, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base em gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência.

  • Enviar informações falsas ou enganosas.

  • Fazer upload ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que possa ser usado para afetar a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer Site relacionado, outros sites ou a Internet.

  • Coletar ou rastrear informações pessoais de terceiros.

  • Spam, phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping.

  • Qualquer propósito obsceno ou imoral.

  • Interferir ou contornar os recursos de segurança do Serviço ou de qualquer Site relacionado, outros sites ou a Internet.

9. Links para Sites de Terceiros

Nosso Site pode conter links para sites de terceiros que não são de nossa propriedade ou controlados por nós. Não temos controle sobre e não assumimos responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites ou serviços de terceiros. Você reconhece e concorda que não seremos responsáveis, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causada ou alegadamente causada por ou em conexão com o uso ou confiança em qualquer conteúdo, bens ou serviços disponíveis em ou através de tais sites ou serviços.

10. Isenção de Garantias; Limitação de Responsabilidade

  • O Site e todos os produtos e serviços entregues a você através do Site são (exceto quando expressamente declarado por nós) fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis" para seu uso, sem qualquer representação, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias implícitas de comercialização, qualidade comerciável, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, título e não violação.

  • Em nenhuma circunstância a Dom Polo, nossos diretores, funcionários, afiliados, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsáveis por qualquer lesão, perda, reclamação ou qualquer dano direto, indireto, incidental, punitivo, especial ou consequencial de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receita, perda de economias, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, seja com base em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade estrita ou de outra forma, decorrentes do uso de qualquer um dos serviços ou quaisquer produtos adquiridos usando o serviço, ou para qualquer outra reclamação relacionada de qualquer forma ao seu uso do serviço ou qualquer produto, incluindo, mas não limitado a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado do uso do serviço ou qualquer conteúdo (ou produto) postado, transmitido ou de outra forma disponibilizado através do serviço, mesmo que avisado de sua possibilidade.

     

11. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar a Dom Polo e nossos pais, subsidiárias, afiliados, parceiros, diretores, agentes, contratados, licenciadores, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários, de qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis, feita por qualquer terceiro devido a ou decorrente de sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos que eles incorporam por referência, ou sua violação de qualquer lei ou dos direitos de um terceiro.

12. Divisibilidade

No caso de qualquer disposição destes Termos de Serviço ser determinada como ilegal, nula ou inexequível, tal disposição, no entanto, será aplicável na extensão máxima permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço, não afetando a validade e aplicabilidade de quaisquer outras disposições restantes.

13. Rescisão

  • As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão sobreviverão à rescisão deste contrato para todos os fins.

  • Estes Termos de Serviço são efetivos a menos e até que sejam rescindidos por você ou por nós. Você pode rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos de que não deseja mais usar nossos Serviços, ou quando você parar de usar nosso Site.

  • Se, a nosso exclusivo critério, você falhar, ou suspeitarmos que você falhou, em cumprir qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, também podemos rescindir este contrato a qualquer momento sem aviso prévio e você permanecerá responsável por todos os valores devidos até a data da rescisão; e/ou, consequentemente, podemos negar-lhe o acesso aos nossos Serviços (ou qualquer parte deles).

14. Acordo Integral

A falha de nossa parte em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição. Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais postadas por nós neste Site ou em relação ao Serviço constituem o acordo e o entendimento integral entre você e nós e regem o uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos anteriores ou contemporâneos, comunicações e propostas, sejam orais ou escritos, entre você e nós (incluindo, mas não limitado a, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço). Qualquer ambiguidade na interpretação destes Termos de Serviço não será interpretada contra a parte redatora.

15. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados pelos quais lhe fornecemos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Quaisquer disputas decorrentes destes Termos serão submetidas à jurisdição exclusiva dos tribunais de Tucuruí, PA.

16. Alterações nos Termos de Serviço

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço, publicando atualizações e alterações em nosso Site. É sua responsabilidade verificar nosso Site periodicamente para quaisquer alterações. Seu uso contínuo ou acesso ao nosso Site ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.

17. Informações de Contato

Perguntas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para nós em atendimento@dompolo.com, pelo WhatsApp no número (94) 98409-3403, ou pelo endereço Rua do triângulo 84 - Jaqueira | Tucuruí-PA | CEP: 68458-270. Você também pode nos contatar através do nosso formulário de contato na página de Contato.